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📌 Direito do Trabalho – Foi demitido, sofreu assédio ou não recebeu suas verbas corretamente? Conte conosco.
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Divórcio Rápido e Seguro – Solucione sua Separação sem Complicações O divórcio pode ser um momento delicado, mas não precisa ser complicado. Atendemos divórcios consensuais e litigiosos, garantindo rapidez e segurança jurídica para que você resolva sua situação sem burocracias desnecessárias. 🔹 Divórcio Consensual – Fácil, rápido e sem audiências! Se há acordo entre as partes, podemos resolver tudo extrajudicialmente em cartório. 🔹 Divórcio Litigioso – Caso haja desacordo sobre bens, pensão ou guarda dos filhos, defendemos seus direitos na Justiça com total comprometimento. 📞 Agende uma consulta e tenha um divórcio tranquilo e seguro!
Inventário Judicial e Extrajudicial em São Paulo Quando um familiar falece, os bens que ele deixou só podem ser transferidos aos herdeiros por meio do inventário. É nesse procedimento que se apuram os bens e as dívidas, se recolhe o imposto e se faz a partilha. Atuamos em inventários e partilhas em São Paulo e região, orientando a família em cada etapa, do levantamento dos documentos até a transferência definitiva dos bens. Inventário extrajudicial (em cartório) É feito por escritura pública em Cartório de Notas, com a presença obrigatória de advogado. Costuma ser o caminho mais simples quando: todos os herdeiros estão de acordo com a partilha; não há conflito sobre os bens. Desde 2024, com a Resolução nº 571 do CNJ, o inventário em cartório também passou a ser possível em algumas situações com herdeiros menores ou incapazes, desde que observados os requisitos legais. Inventário judicial É processado perante a Vara de Família e Sucessões e é necessário quando: há divergência entre os herdeiros; algum herdeiro está em local desconhecido; há situações que exigem decisão do juiz. Como funciona o atendimento Análise inicial: entendemos a situação da família, os bens e os herdeiros. Documentação: orientamos sobre os documentos necessários e as certidões a solicitar. Escolha do caminho: indicamos se o caso pode ser resolvido em cartório ou se precisa ser judicial. Condução do inventário: cuidamos do procedimento, do cálculo e do recolhimento do ITCMD e da partilha. Regularização dos bens: acompanhamos a transferência de imóveis, veículos e valores aos herdeiros. Documentos normalmente necessários Certidão de óbito Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros (RG, CPF, certidões de nascimento ou casamento) Documentos dos bens: matrícula do imóvel, contrato de compra e venda, documento do veículo, extratos bancários Certidão negativa de testamento Perguntas frequentes Existe prazo para abrir o inventário? Sim. A lei prevê que o inventário seja aberto em até 2 meses após o falecimento. Em São Paulo, o atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD). O que é o ITCMD? É o imposto estadual sobre a transmissão de bens por herança. Ele precisa ser calculado e recolhido para que a partilha seja concluída. Imóvel sem escritura ou financiado entra no inventário? Sim. Os direitos sobre imóveis com contrato de compra e venda, inclusive os financiados pela COHAB ou CDHU, também podem ser inventariados e partilhados. E se um dos herdeiros estiver desaparecido? Nesse caso, o inventário é feito pela via judicial, com as diligências necessárias para localizá-lo ou para citá-lo por edital. É possível fazer o inventário se o falecido deixou dívidas? Sim. As dívidas são pagas com os bens deixados, e os herdeiros não respondem com o próprio patrimônio além do valor da herança. Quem pode pedir a abertura do inventário? Qualquer herdeiro, o cônjuge ou companheiro, e também outros interessados, como credores. Quem conduz o seu caso Gabriel Lima Silva – OAB/SP 486.579 Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e advogado inscrito na OAB/SP, Subseção de Santo Amaro. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC-SP, tem experiência nas áreas cível, trabalhista, imobiliária e previdenciária. Essa vivência é especialmente útil em inventários, que frequentemente envolvem a regularização de imóveis e questões patrimoniais da família. Entre em contato para conversarmos sobre o seu caso. Gabriel Lima Advocacia – Gabriel Lima Silva, OAB/SP 486.579 – Av. Rodrigues Vilares, 340, Jardim Iporanga, São Paulo/SP
Usucapião – Regularize seu Imóvel e Tenha a Escritura em Seu Nome Mora há anos em um imóvel sem escritura? A usucapião pode ser a solução para garantir a propriedade legalmente. Atuamos para transformar sua posse em propriedade definitiva, evitando riscos e problemas futuros. 🏡 Usucapião Extrajudicial – Se houver documentação e posse pacífica, agilizamos tudo no cartório. ⚖️ Usucapião Judicial – Para casos mais complexos, entramos com ação na Justiça para garantir seu direito. 📞 Fale conosco e tenha seu imóvel regularizado de forma definitiva!
Teve problemas como consumidor? Defenda seus direitos com um advogado especializado! Cobrança indevida, nome sujo injustamente, produto com defeito ou não entregue? Você pode ter direito a indenização. Você foi lesado por uma empresa? Como consumidor, você tem direitos garantidos por lei. Com o apoio de um advogado especializado, é possível buscar indenização por danos morais, restituição em dobro de valores pagos, retirada do nome dos cadastros de inadimplentes, entre outras medidas. 🔹 Principais situações atendidas pelo nosso escritório: Cobrança indevida ou abusiva Negativação indevida no SPC/Serasa Produto não entregue ou com defeito Problemas com operadoras de telefone, internet ou TV Atraso ou cancelamento de passagens, viagens e pacotes turísticos Golpes, fraudes bancárias e clonagem de cartão Mau atendimento ou propaganda enganosa Seu caso será analisado com atenção e você receberá orientação clara sobre seus direitos.
Problemas com sua relação de trabalho? Proteja seus direitos com um advogado especializado! Demissão sem justa causa, verbas rescisórias, assédio moral, jornada de trabalho irregular? Você tem direitos que podem ser reivindicados. Você foi injustiçado no ambiente de trabalho? Seus direitos trabalhistas são protegidos por lei. Com a ajuda de um advogado especializado em Direito do Trabalho, você pode buscar indenização por assédio moral ou sexual, verbas rescisórias não pagas, direitos relacionados a jornada de trabalho e muito mais. 🔹 Principais situações atendidas pelo nosso escritório: Demissão sem justa causa ou com irregularidades Recolhimento indevido de FGTS Assédio moral, sexual ou discriminação Descumprimento de direitos de jornada de trabalho (horas extras, banco de horas) Trabalho sem carteira assinada (sem vínculo empregatício) Direito a férias, 13º salário e licenças Reivindicação de verbas rescisórias não pagas ou calculadas incorretamente Descontos indevidos no salário Problemas com seguro-desemprego ou pensão por morte Entre em contato para análise do seu caso e conheça os seus direitos.
